• Trabalhadores/as, gestores/as e dirigentes das entidades do setor da Economia Social;
• Trabalhadores/as e dirigentes das entidades autorgantes do Centro;
• Promotores de projetos que visem a constituição de novas entidades da Economia Social;
• Habilitações mínimas: Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional.

Secretariado e Trabalho Administrativo

• Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
• Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal.
• Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
• Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.

Direito do trabalho

• Conceito e princípios gerais
• Direitos e deveres das partes

Função pessoal

• Conceito
• Objectivos
• Tarefas
• Interacção entre pessoal e organização

Elementos essenciais do contrato de trabalho

• Elementos essenciais a um contrato de trabalho
• O contrato de trabalho e as figuras afins
• Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
• Direitos e deveres da entidade patronal
• Análise de contratos-tipo

Formas de cessação do contrato de trabalho

• Cessação por iniciativa do empregador
• Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
• A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato

Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo

• Contrato de trabalho a termo certo
• Contrato de trabalho a termo incerto

Segurança Social

• Direito à segurança social
• Princípios básicos
• Regime geral da segurança social
• Particularidades no sistema de segurança social

Termos e Condições:

• A realização da ação está sujeita a um número mínimo de participantes;
• O número de participantes é limitado;
• O processo de seleção é definido em função da tipologia do projeto de formação
• A inscrição só é considerada quando toda a documentação está entregue.
• A inscrição será considerada pela ordem cronológica de chegada;
• As datas e os horários dos cursos poderão sofrer alterações por motivos imprevistos;
• Após o final da ação será atribuído um certificado de qualificação ou de formação aos participantes com aproveitamento e com uma assiduidade superior a 90% do número total de horas da ação de formação;
• Os dados solicitados sobre o participante são obrigatórios para validação da inscrição e posterior emissão do Certificado de Qualificação ou Formação Profissional na plataforma do Sistema Integrado de Informação e Gestao da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).