• Trabalhadores/as, gestores/as e dirigentes das entidades do setor da Economia Social;
• Trabalhadores/as e dirigentes das entidades autorgantes do Centro;
• Promotores de projetos que visem a constituição de novas entidades da Economia Social;
• Habilitações mínimas: Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional.

Trabalho Social e Orientação

• Reconhecer os direitos do Homem como direitos, liberdades e garantias fundamentais.
• Identificar algumas funções sociais doEstado Português.
• Analisar os obstáculos que limitam a concretização dos direitos sociais em diferentes áreas.
• Reconhecer a importância da existência de instituições internacionais de solidariedade social como a Amnistia Internacional, a UNICEF, a AMI, a Cruz Vermelha, entre outras.

Direitos sociais

• Conceito
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Declaração Universal dos Direitos da Criança
• Carta Social Europeia
• Constituição da República Portuguesa
• Tipos de direitos sociais - de caráter universal (Direito ao trabalho, à educação, à segurança social, à proteção na doença, à habitação, ao ambiente, etc.), direitos sociais das instituições (Direitos da família, dos grupos religiosos, da escola, etc.), direitos sociais de certas classes (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos deficientes, dos idosos, das minorias étnicas, etc.)
• O exercício dos direitos sociais

As funções sociais do Estado

• O Estado enquanto responsável por assegurar a concretização dos direitos sociais

Instituições internacionais de solidariedade social

A cidadania

• O cidadão enquanto co-responsável pela concretização dos direitos sociais

Limitações ao exercício dos direitos sociais

• Limitações face à economia e política dos diferentes Estados
• Limitações face à dominância social entre diferentes grupos

Termos e Condições:

• A realização da ação está sujeita a um número mínimo de participantes;
• O número de participantes é limitado;
• O processo de seleção é definido em função da tipologia do projeto de formação
• A inscrição só é considerada quando toda a documentação está entregue.
• A inscrição será considerada pela ordem cronológica de chegada;
• As datas e os horários dos cursos poderão sofrer alterações por motivos imprevistos;
• Após o final da ação será atribuído um certificado de qualificação ou de formação aos participantes com aproveitamento e com uma assiduidade superior a 90% do número total de horas da ação de formação;
• Os dados solicitados sobre o participante são obrigatórios para validação da inscrição e posterior emissão do Certificado de Qualificação ou Formação Profissional na plataforma do Sistema Integrado de Informação e Gestao da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).